a) Os passageiros terão de apresentar às companhias aéreas, no momento da partida, comprovativo de realização de TAAN (Teste de amplificação de ácidos nucleicos: RT-PCR, NEAR, TMA, LAMP, HDA, CRISPR, SDA, etc) ou Teste Antígeno (TRAg) para despiste da infeção por SARS-CoV-2, com resultado negativo, incluindo passageiros em trânsito, de acordo com o as normas em vigor no país de destino. Assim, todos os passageiros deverão consultar atempadamente a respetiva companhia aérea ou agente de viagens, bem como entidades oficiais e websites como o IATA Travel Centre. 

b) Passageiros em voos com origem na Madeira e nos Açores para Portugal Continental não necessitam de apresentar teste à partida.

c) Estão autorizadas viagens entre Lisboa, Porto e Faro, não sendo necessária apresentação de testes.

d) A fiscalização das normas decorrentes da legislação em vigor em Portugal Continental é da competência do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e das forças de Segurança Pública.

ATENÇÃO:

- O país de destino poderá exigir que os testes sejam efetuados num determinado prazo de tempo máximo antes do voo assim como o preenchimento de documentação adicional, pelo que os passageiros deverão consultar a  sua companhia aérea, agências de viagem, entidades oficiais e websites como o da ANAC e  IATA Travel Centre;

- Ao efetuar o teste, mencione no laboratório que vai viajar, uma vez que a maioria dos países exige que o teste seja apresentado originalmente em língua inglesa.

- Considera-se como teste válido um exame efetuado por um laboratório certificado contendo as informações mínimas exigidas pelo Comité de Segurança da Saúde da União Europeia, nomeadamente:

a) Identificação do passageiro;

b) identificação do laboratório em que o teste foi realizado, com menção à respetiva certificação;

c) Referência à utilização da metodologia;

d) Data e Hora de realização do teste;

e) Resultado do teste como “negativo” / ” Não detetável”;

f) Apresentado em português, francês, inglês, espanhol e Italiano

NOTA: O resultado do teste tem de ser apresentado no check-in, no embarque e na chegada, em suporte digital ou de papel. O formato SMS não é válido.

Apenas são aceites testes antígenos (TRAg) que constem na lista acordada pelo Comité de Segurança da Saúde da União Europeia - ver aqui.

Os passageiros são responsáveis por verificar se os seus testes cumprem os requisitos.

- Deslocações com destino às Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira; todos os passageiros com destino à Madeira e Açores têm de apresentar teste TAAN (Teste de amplificação de ácidos nucleicos: RT-PCR, NEAR, TMA, LAMP, HDA, CRISPR, SDA, etc) - Saiba mais nos pontos 17 e 24 destas FAQ).

Legislação em vigor aqui e aqui

Nas áreas públicas dos aeroportos existem laboratórios Synlab que permitem a realização de testes RT-PCR (Lisboa e Porto) e antigénio (Lisboa, Porto, Faro e Madeira).

Uma vez que alguns países exigem a apresentação de teste antigénio (rápido) antes do voo, as áreas de testagem nos aeroportos, dão prioridade a passageiros para esses destinos.

Podem efetuar testes nos seguintes locais:

Aeroporto de Lisboa:

Área Pública:

Laboratório Synlab ( Parque de estacionamento P1) - das 06h – 22h00, todos os dias

Laboratório UCS (junto ao Premium TAP) - das 06h – 22h00

Área Restrita:

Junto à porta 24 – horário de acordo com os voos e passageiros em transferência

Aeroporto de Faro:

Área Pública:

Laboratório Synlab (no parque Kiss & Fly) - das 05h00 até ao último voo cujo destino exija teste TRAG

TRAG ( testes antigénio/rápido) - Com marcação prévia a menos que o voo seja no próprio dia.
RT-PCR - Apenas com marcação prévia e sujeito a disponibilidade laboratorial.

Mais informação e contactos aqui

Aeroporto do Porto:

Área Pública:  Piso 3, próximo à área de check-in
 

Aeroporto da Madeira

Área Pública: Piso 1, junto ao balcão de informações da ANA
(só são efetuados testes rápidos de antigénio realizados em voos devidamente assinalados e nas 4h anteriores ao embarque)

- Para informações sobre a necessidade de apresentar teste, com resultado negativo, à partida, tempos de realização e tipo de teste, pode consultar sites oficiais como o da ANAC, da IATA Travel Centre, a companhia aérea, agências de viagem e/ou entidades oficiais do destino.

Veja aqui a lista de laboratórios referenciados pela Direção Geral de Saúde (DGS) para a realização do seu teste.

Todos os passageiros com destino ou escala em Portugal continental têm de apresentar comprovativo de realização de teste para rastreio da infeção por SARS-CoV-2, com resultado negativo, para a COVID-19:

 - TAAN (Teste de amplificação de ácidos nucleicos: RT-PCR, NEAR, TMA, LAMP, HDA, CRISPR, SDA, etc), realizado nas últimas 72h que antecedem o embarque;

      ou

- Teste Antígeno (TRAg) realizado nas últimas 48h que antecedem o embarque.

- Para além da apresentação do teste com resultado negativo, os passageiros que cheguem a Portugal em voos com origem num dos seguintes países: África do Sul, Brasil, Nepal e Índia devem cumprir um período de isolamento profilático de 14 dias no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde e têm de registar os seus dados em travel.sef.pt (exceto para viagens essenciais cujo período de permanência em território nacional não exceda as 48h).

- Considera-se como teste válido um exame efetuado por um laboratório certificado contendo as informações mínimas exigidas pelo Comité de Segurança da Saúde da União Europeia, nomeadamente:

a) Identificação do passageiro;

b) identificação do laboratório em que o teste foi realizado, com menção à respetiva certificação;

c) Referência à utilização da metodologia;

d) Data e Hora de realização do teste;

e) Resultado do teste como “negativo” / ” Não detetável”;

f) Apresentado em português, francês, inglês, espanhol e Italiano

NOTA: O resultado do teste tem de ser apresentado no check-in, no embarque e na chegada, em suporte digital ou de papel. O formato SMS não é válido.

Apenas são aceites testes antígenos (TRAg) que constem na lista acordada pelo Comité de Segurança da Saúde da União Europeia, - ver aqui.

Os passageiros são responsáveis por verificar se os seus testes cumprem os requisitos.

Legislação em vigor aqui e aqui
 

Se viaja com crianças consulte o ponto 30 destas FAQ.

Todos os passageiros com destino ou escala em Portugal continental têm de apresentar comprovativo de realização de teste para rastreio da infeção por SARS-CoV-2, com resultado negativo, para a COVID-19:

 - TAAN (Teste de amplificação de ácidos nucleicos : RT-PCR, NEAR, TMA, LAMP, HDA, CRISPR, SDA, etc), realizado nas últimas 72h que antecedem o embarque;

      ou

- Teste Antígeno (TRAg) realizado nas últimas 48h que antecedem o embarque.

- Para além da apresentação do teste com resultado negativo, os passageiros que cheguem a Portugal em voos com origem num dos seguintes países: África do Sul, Brasil, Nepal e Índia devem cumprir um período de isolamento profilático de 14 dias no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde e têm de registar os seus dados em travel.sef.pt (exceto para viagens essenciais cujo período de permanência em território nacional não exceda as 48h).

- Considera-se como teste válido um exame efetuado por um laboratório certificado contendo as informações mínimas exigidas pelo Comité de Segurança da Saúde da União Europeia, nomeadamente:

a) Identificação do passageiro;

b) identificação do laboratório em que o teste foi realizado, com menção à respetiva certificação;

c) Referência à utilização da metodologia;

d) Data e Hora de realização do teste;

e) Resultado do teste como “negativo” / ” Não detetável”;

f) Apresentado em português, francês, inglês, espanhol e Italiano.

NOTA: O resultado do teste tem de ser apresentado no check-in, no embarque e na chegada, em suporte digital ou de papel. O formato SMS não é válido.

Apenas são aceites testes antígenos (TRAg) que constem na lista acordada pelo Comité de Segurança da Saúde da União Europeia, - ver aqui.

Os passageiros são responsáveis por verificar se os seus testes cumprem os requisitos.

Legislação em vigor aqui e aqui
 

Se viaja com crianças consulte o ponto 30 destas FAQ.

Todos os passageiros com destino ou escala em Portugal continental têm de apresentar comprovativo de realização de teste para rastreio da infeção por SARS-CoV-2, com resultado negativo, para a COVID-19:

 - TAAN (Teste de amplificação de ácidos nucleicos: RT-PCR, NEAR, TMA, LAMP, HDA, CRISPR, SDA, etc), realizado nas últimas 72h que antecedem o embarque;

      ou

- Teste Antígeno (TRAg) realizado nas últimas 48h que antecedem o embarque.

- Para além da apresentação do teste com resultado negativo, os passageiros que cheguem a Portugal em voos com origem num dos seguintes países: África do Sul, Brasil, Nepal e Índia devem cumprir um período de isolamento profilático de 14 dias no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde e têm de registar os seus dados em travel.sef.pt  (exceto para viagens essenciais cujo período de permanência em território nacional não exceda as 48h).

- Considera-se como teste válido um exame efetuado por um laboratório certificado contendo as informações mínimas exigidas pelo Comité de Segurança da Saúde da União Europeia, nomeadamente:

a) Identificação do passageiro;

b) identificação do laboratório em que o teste foi realizado, com menção à respetiva certificação;

c) Referência à utilização da metodologia;

d) Data e Hora de realização do teste;

e) Resultado do teste como “negativo” / ” Não detetável”;

f) Apresentado em português, francês, inglês, espanhol e Italiano

NOTA: O resultado do teste tem de ser apresentado no check-in, no embarque e na chegada, em suporte digital ou de papel. O formato SMS não é válido.

Apenas são aceites testes antígenos (TRAg) que constem na lista acordada pelo Comité de Segurança da Saúde da União Europeia, - ver aqui.

Os passageiros são responsáveis por verificar se os seus testes cumprem os requisitos.

Legislação em vigor aqui e aqui
 

Se viaja com crianças consulte o ponto 30 destas FAQ.

Não. Todos os passageiros dos voos referidos nos pontos 3, 4 e 5 têm de apresentar teste TAAN ouTRAg à COVID-19 com resultado negativo. A realização de teste no aeroporto, à chegada, só pode ser efetuada, excecionalmente, a cidadãos nacionais ou residentes. Os cidadãos, que desembarquem em violação do dever de apresentar comprovativo de realização de teste com resultado negativo, realizam, obrigatoriamente, o teste à chegada a território nacional, a expensas próprias, e devem aguardar pelo resultado no interior do aeroporto.

Legislação em vigor aqui e aqui

Sim. Todos os passageiros com destino ou escala em Portugal continental têm de apresentar comprovativo de realização de teste para rastreio da infeção por SARS-CoV-2, com resultado negativo, para a COVID-19:

 - TAAN - Teste de amplificação de ácidos nucleicos (RT-PCR, NEAR, TMA, LAMP, HDA, CRISPR, SDA, etc), realizado nas últimas 72h que  antecedem o embarque;

      ou

- Teste Antígeno (TRAg) realizado nas últimas 48h que antecedem o embarque.

Apenas são aceites testes antígenos (TRAg) que constem na lista acordada pelo Comité de Segurança da Saúde da União Europeia, - ver aqui.

Para mais informações consultar os pontos 1, 2, 3, 4, 5 e 6 destas FAQ.

O valor dos testes realizados, excecionalmente, nos aeroportos, à chegada, é de 100€, e podem ser acrescidos de coima adicional*, com pagamento imediato no local.

Para mais informações consultar o ponto 6 destas FAQ.

*Excecionalmente, os cidadãos, que desembarquem em violação do dever de apresentar comprovativo de realização de teste com resultado negativo, realizam, obrigatoriamente, o teste à chegada a território nacional, a expensas próprias, no interior do aeroporto, e incorrem na contraordenação prevista n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 8-A/2021, de 22 de janeiro 2021, na sua redação atual. Os passageiros que tenham de realizar testes no aeroporto têm de aguardar no interior do aeroporto pelo resultado.

Legislação em vigor aqui e aqui

A realização dos testes e a divulgação do seu resultado são da inteira responsabilidade das Entidades de Saúde habilitadas para o efeito, que se encontram nos aeroportos.

De acordo com a legislação em vigor em Portugal Continental, os passageiros que tenham de realizar teste RT-PCR no aeroporto têm de aguardar no INTERIOR do aeroporto pelo resultado.

Legislação em vigor aqui e aqui

Sim. Todos os passageiros de voos com destino ou escala em Portugal continental têm de apresentar comprovativo de realização de teste para rastreio da infeção por SARS-CoV-2, com resultado negativo, para a COVID-19 – TAAN (Teste de amplificação de ácidos nucleicos: RT-PCR, NEAR, TMA, LAMP, HDA, CRISPR, SDA, etc), realizado nas últimas 72h que antecedem o embarque ou Teste Antígeno (TRAg) realizado nas últimas 48h que antecedem o embarque.

- Considera-se como teste válido um exame efetuado por um laboratório certificado contendo as informações mínimas exigidas pelo Comité de Segurança da Saúde da União Europeia, nomeadamente:

a) Identificação do passageiro;

b) identificação do laboratório em que o teste foi realizado, com menção à respetiva certificação;

c) Referência à utilização da metodologia;

d) Data e Hora de realização do teste;

e) Resultado do teste como “negativo” / ” Não detetável”;

f) Apresentado em português, francês, inglês, espanhol e Italiano

NOTA: O resultado do teste tem de ser apresentado no check-in, no embarque e na chegada, em suporte digital ou de papel. O formato SMS não é válido.

Apenas são aceites testes antígenos (TRAg) que constem na lista acordada pelo Comité de Segurança da Saúde da União Europeia, - ver aqui.

Os passageiros são responsáveis por verificar se os seus testes cumprem os requisitos.

Legislação em vigor aqui e aqui
 

Se viaja com crianças consulte o ponto 30 destas FAQ.

Sim. Todos os passpassageiros de voos com destino ou escala em Portugal continental têm de apresentar comprovativo de realização de teste para rastreio da infeção por SARS-CoV-2, com resultado negativo, para a COVID-19 – TAAN (Teste de amplificação de ácidos nucleicos: RT-PCR, NEAR, TMA, LAMP, HDA, CRISPR, SDA, etc), realizado nas últimas 72h que antecedem o embarque ou  Teste Antígeno (TRAg) realizado nas últimas 48h que antecedem o embarque.

- Considera-se como teste válido um exame efetuado por um laboratório certificado contendo as informações mínimas exigidas pelo Comité de Segurança da Saúde da União Europeia, nomeadamente:

a) Identificação do passageiro;

b) identificação do laboratório em que o teste foi realizado, com menção à respetiva certificação;

c) Referência à utilização da metodologia;

d) Data e Hora de realização do teste;

e) Resultado do teste como “negativo” / ” Não detetável”;

f) Apresentado em português, francês, inglês, espanhol e Italiano

NOTA: O resultado do teste tem de ser apresentado no check-in, no embarque e na chegada, em suporte digital ou de papel. O formato SMS não é válido.

Apenas são aceites testes antígenos (TRAg) que constem na lista acordada pelo Comité de Segurança da Saúde da União Europeia, - ver aqui.

Os passageiros são responsáveis por verificar se os seus testes cumprem os requisitos.

Legislação em vigor aqui e aqui
 

Se viaja com crianças consulte o ponto 30 destas FAQ.

Sim. Todos os passageiros de voos com destino ou escala em Portugal continental têm de apresentar comprovativo de realização de teste para rastreio da infeção por SARS-CoV-2, com resultado negativo, para a COVID-19 – TAAN(Teste de amplificação de ácidos nucleicos: RT-PCR, NEAR, TMA, LAMP, HDA, CRISPR, SDA, etc), realizado nas últimas 72h que antecedem o embarque ou  Teste Antígeno (TRAg) realizado nas últimas 48h que antecedem o embarque.

- Considera-se como teste válido um exame efetuado por um laboratório certificado contendo as informações mínimas exigidas pelo Comité de Segurança da Saúde da União Europeia, nomeadamente:

a) Identificação do passageiro;

b) identificação do laboratório em que o teste foi realizado, com menção à respetiva certificação;

c) Referência à utilização da metodologia;

d) Data e Hora de realização do teste;

e) Resultado do teste como “negativo” / ” Não detetável”;

f) Apresentado em português, francês, inglês, espanhol e Italiano

NOTA: O resultado do teste tem de ser apresentado no check-in, no embarque e na chegada, em suporte digital ou de papel. O formato SMS não é válido.

Apenas são aceites testes antígenos (TRAg) que constem na lista acordada pelo Comité de Segurança da Saúde da União Europeia, - ver aqui.

Os passageiros são responsáveis por verificar se os seus testes cumprem os requisitos.

Legislação em vigor aqui e aqui
 

Se viaja com crianças consulte o ponto 30 destas FAQ.

Sim. Todos os passageiros de voos com destino ou escala em Portugal continental têm de apresentar comprovativo de realização de teste para rastreio da infeção por SARS-CoV-2, com resultado negativo, para a COVID-19 – TAAN (Teste de amplificação de ácidos nucleicos: RT-PCR, NEAR, TMA, LAMP, HDA, CRISPR, SDA, etc), realizado nas últimas 72h que antecedem o embarque ou  Teste Antígeno (TRAg) realizado nas últimas 48h que antecedem o embarque.

- Considera-se como teste válido um exame efetuado por um laboratório certificado contendo as informações mínimas exigidas pelo Comité de Segurança da Saúde da União Europeia, nomeadamente:

a) Identificação do passageiro;

b) identificação do laboratório em que o teste foi realizado, com menção à respetiva certificação;

c) Referência à utilização da metodologia;

d) Data e Hora de realização do teste;

e) Resultado do teste como “negativo” / ” Não detetável”;

f) Apresentado em português, francês, inglês, espanhol e Italiano

NOTA: O resultado do teste tem de ser apresentado no check-in, no embarque e na chegada, em suporte digital ou de papel. O formato SMS não é válido.

Apenas são aceites testes antígenos (TRAg) que constem na lista acordada pelo Comité de Segurança da Saúde da União Europeia, - ver aqui.

Os passageiros são responsáveis por verificar se os seus testes cumprem os requisitos.

Legislação em vigor aqui e aqui
 

Se viaja com crianças consulte o ponto 30 destas FAQ.

Todos os passageiros com destino a Portugal Continental, em trânsito ou transferência, têm de preencher o Cartão Localização de Passageiro, após o check-in e antes do embarque*, através da plataforma portugalcleanandsafe.com:

https://portugalcleanandsafe.pt/pt-pt/passenger-locator-card (versão em português)

https://portugalcleanandsafe.pt/en/passenger-locator-card (versão em inglês)

*Confirme com a companhia aérea as exceções em que é possível o preenchimento a bordo.

Adicionalmente, se viaja para Portugal a partir de um dos seguintes destinos deve registar os seus dados em travel.sef.pt e cumprir isolamento profilático obrigatório por 14 dias: África do Sul, Brasil, Nepal e Índia.

Todos os passageiros com destino para as ilhas da Madeira e do Porto Santo têm de preencher e entregar o inquérito epidemiológico da Autoridade de Saúde Regional (IASAÚDE), entre as 12h e as 48 horas anteriores à partida.

Consulte as medidas atualmente em vigor na região no site do Governo Regional da Madeira.

Todos os passageiros que com destino à Região Autónoma dos Açores deverão preencher um questionário prévio da Autoridade de Saúde Regional nas 72 horas anteriores à partida.

Consulte as medidas atualmente em vigor na região no site do Governo Regional dos Açores.

Todos os passageiros têm de ser portadores de um certificado da realização de um teste laboratorial RT-PCR com resultado negativo para a doença COVID-19, efetuado nas 72 horas prévias ao desembarque.

Os passageiros que não sejam portadores de teste PCR, realizam o seu teste, sem custos, à chegada nos aeroportos da Madeira e Porto Santo.

Estão excecionados da obrigação de apresentação de um resultado negativo de teste PCR efetuado nas últimas 72 horas ou da realização deste teste à chegada:

• Passageiros com idade igual ou inferior a 11 anos não estão obrigados à realização prévia dos testes, assim como em situações excecionais de cariz humanitário devidamente autorizadas pela Autoridade de Saúde Regional.

• Passageiros que estejam munidos de documento médico que certifique que o portador está recupera-do da doença COVID-19 aquando do desembarque no território da Região Autónoma da Madeira, emitido nos últimos 90 dias;

• Passageiro portador de documento que certifique que foi vacinado contra a COVID-19, de acordo com o plano preconizado e respeitado o período de ativação do sistema imunitário previsto no Resumo das Características do Medicamento (RCM)

Terão que realizar um segundo teste, ao 5.º dia, após o primeiro teste PCR, suspendendo-se a necessidade de isolamento profilático entre os dois testes, os passageiros provenientes do exterior:

 – Residentes na RAM;

– Emigrantes e seus familiares;

– Estudantes a frequentar estabelecimentos de ensino fora da RAM ou em programas de mobilidade;

- Considera-se como teste válido um exame efetuado por um laboratório certificado contendo as informações mínimas exigidas pelo Comité de Segurança da Saúde da União Europeia, nomeadamente:
a) Identificação do passageiro;
b) identificação do laboratório em que o teste foi realizado, com menção à respetiva certificação;
c) Referência à utilização da metodologia;
d) Data e Hora de realização do teste;
e) Resultado do teste como “negativo” /” Não detetável”

f) Apresentado em português, francês, inglês, espanhol e Italiano

NOTA: O resultado do teste tem de ser apresentado no check-in, no embarque e na chegada, em suporte digital ou de papel. O formato SMS não é válido.

Apenas são aceites testes antígenos (TRAg) que constem na lista acordada pelo Comité de Segurança da Saúde da União Europeia, - ver aqui.

Os passageiros são responsáveis por verificar se os seus testes cumprem os requisitos.

Saiba mais aqui.
 

Se viaja com crianças consulte o ponto 30 destas FAQ.

A realização do segundo teste PCR de despiste ao SARS-CoV-2 é obrigatória* ao quinto dia após a realização do primeiro teste.

*Obrigatória para residentes na Região Autónoma da Madeira, emigrantes madeirenses e seus familiares, estudantes que frequentem estabelecimentos de ensino superior situados na RAM ou fora desta ou em Programas de Mobilidade (ERASMUS ou outros), que desembarquem nos aeroportos da Madeira e do Porto Santo, em voos oriundos de qualquer território exterior à RAM.

Os passageiros que pretendam viajar para a Madeira ou Porto Santo podem realizar antecipadamente os testes em Portugal Continental, sendo os custos assumidos pelo Governo Regional. Consulte a lista de laboratórios abrangidos.

Todos os passageiros com destino para as ilhas da Madeira e do Porto Santo têm de preencher e entregar o inquérito epidemiológico da Autoridade de Saúde Regional (IASAÚDE), entre as 12h e as 48 horas anteriores à partida.

Consulte as medidas atualmente em vigor na região no site do Governo Regional da Madeira.

Todos os passageiros que pretendem viajar para o Porto Santo (via aérea ou marítima) devem ser portadores de um teste rápido de antigénio, com resultado negativo, realizado até às últimas 48 horas.

Para beneficiar de um teste gratuito, pode recorrer a um dos postos aderentes (farmácias, clínicas e laboratórios) ao protocolo com o Governo Regional - VER FARMÁCIAS

Ao agendar o seu teste terá que fazer prova da compra da viagem para o Porto Santo.

Não serão aceites, em nenhuma circunstância, auto-testes

A apresentação do teste rápido de antigénio negativo, até 48 horas, é obrigatório para os dois percursos da viagem, seja via aérea ou marítima.

Exceções:

– Crianças até aos onze anos de idade;

– Passageiros portadores de certificado de vacinação (documento que comprova a vacinação completa) e/ou comprovativo de recuperado COVID-19 até 180 dias, passam a ser elegíveis de entrada direta no Porto Santo e na Madeira, sem necessidade de testagem. Os documentos mencionados devem ser submetidos na plataforma do madeirsafe.com no momento do registo.

Saiba mais em: REGRAS: Viagens para a Madeira e Porto Santo
 

Se viaja com crianças consulte o ponto 30 destas FAQ.

A obrigatoriedade de apresentação de teste RT-PCR ou antigénio à COVID-19 com resultado negativo, dependerá do destino, pelo que terá de se informar em sites oficiais como o da ANAC, da  IATA Travel Centre, junto da companhia aérea, agências de viagem e/ou entidades oficiais.

Passageiros em voos com origem na Madeira para Portugal Continental não precisam de apresentar teste.
 

Para mais informações consultar os pontos 1, 2, 3, 4, 5, 6, 10, 11, 12 e 13 destas FAQ.
 

Se viaja com crianças consulte o ponto 30 destas FAQ.

No caso específico da Região Autónoma da Madeira, os passageiros que precisem de teste para viajar podem agendar o mesmo no Hospital Particular da Madeira e no SYNLAB Bom Jesus.

Na área pública do aeroporto da Madeira existe laboratórios Synlab que permitem a realização de testes RT-PCR e antigénio.

Todos os passageiros com destino a Portugal Continental, em trânsito ou transferência, têm de preencher o Cartão Localização de Passageiro, após o check-in e antes do embarque*, através da plataforma portugalcleanandsafe.com:

https://portugalcleanandsafe.pt/pt-pt/passenger-locator-card (versão em português)

https://portugalcleanandsafe.pt/en/passenger-locator-card (versão em inglês)

*Confirme com a companhia aérea as exceções em que é possível o preenchimento a bordo.

Todos os passageiros com destino à Região Autónoma dos Açores, ficam obrigados à realização de teste à chegada à ilha de destino final, salvo se apresentarem comprovativo, em suporte digital ou em papel, de certificado emitido por laboratório acreditado, nacional ou internacionalmente, que ateste a realização de teste PCR COVID19 válido*, efetuado até 72h antes do voo.

- Prolongando-se a estadia na Região Autónoma dos Açores por sete ou mais dias, o passageiro deve realizar ao sexto dia, a contar da data de realização do primeiro teste, novo teste de despiste ao SARS-CoV-2, a promover pela autoridade de saúde local.

- Considera-se como teste válido um exame efetuado por um laboratório certificado contendo as informações mínimas exigidas pelo Comité de Segurança da Saúde da União Europeia, nomeadamente:
a) Identificação do passageiro;
b) identificação do laboratório em que o teste foi realizado, com menção à respetiva certificação;
c) Referência à utilização da metodologia;
d) Data e Hora de realização do teste;
e) Resultado do teste como “negativo” / ” Não detetável”

f) Apresentado em português, francês, inglês, espanhol e Italiano

NOTA: O resultado do teste tem de ser apresentado no check-in, no embarque e na chegada, em suporte digital ou de papel. O formato SMS não é válido.

Apenas são aceites testes antígenos (TRAg) que constem na lista acordada pelo Comité de Segurança da Saúde da União Europeia, - ver aqui.

Os passageiros são responsáveis por verificar se os seus testes cumprem os requisitos.

Saiba mais aqui.

Se viaja com crianças consulte o ponto 30 destas FAQ.

Os passageiros que pretendam viajar do Continente ou da Madeira para os Açores podem realizar antecipadamente os testes, sendo os custos assumidos pelo Governo Regional. Consulte a lista de laboratórios abrangidos.

Todos os passageiros que desembarquem na Região Autónoma dos Açores deverão preencher um questionário prévio da Autoridade de Saúde Regional nas 72 horas anteriores à partida.

Consulte as medidas atualmente em vigor na região no site do Governo Regional dos Açores.

A obrigatoriedade de apresentação de teste RT-PCR ou antigénio à COVID-19 com resultado negativo, dependerá do destino, pelo que terá de se informar em sites oficiais como o da ANAC, da  IATA Travel Centre, junto da companhia aérea, agências de viagem e/ou entidades oficiais.

Passageiros em voos com origem nos Açores para Portugal Continental não precisam de apresentar teste.

Para mais informações consultar os pontos 1, 2, 3, 4, 5, 6, 10, 11, 12 e 13 destas FAQ.
 

Se viaja com crianças consulte o ponto 30 destas FAQ.

Não. No caso específico da Região Autónoma dos Açores, os passageiros que precisem de teste para viajar com partida de São Miguel, podem agendar o mesmo nos seguintes locais:

Ponta Delgada

Germano de Sousa – Travessa da Graça 1-3

Contactos: 930 573 354 ou 296 284 713;

Maria Teresa Paiva Forjaz Sampaio, Lda. – Rua Padre César Augusto Ferreira Cabido n.º 37, 9500-338

Contacto: 296 650 960.

Lagoa

Germano de Sousa – Centro de rastreio à COVID-19 – Tecnoparque da Lagoa

Contactos: 930 573 354 ou 296 284 713

Saiba mais aqui.

Todos os passageiros com destino a Portugal Continental, em trânsito ou transferência, têm de preencher o Cartão Localização de Passageiro, após o check-in e antes do embarque*, através da plataforma portugalcleanandsafe.com:

https://portugalcleanandsafe.pt/pt-pt/passenger-locator-card (versão em português)

https://portugalcleanandsafe.pt/en/passenger-locator-card (versão em inglês)

*Confirme com a companhia aérea as exceções em que é possível o preenchimento a bordo.

Sim, todas as crianças com idade superior a 10 anos têm de usar máscara.

Os passageiros deverão apresentar o teste laboratorial RT-PCR à COVID-19 mediante a sua origem/destino.

Contudo, a legislação em vigor (nacional e/ou regional), indica as seguintes exceções para crianças:

- Portugal Continental: não estão obrigados à realização prévia dos testes as crianças que não tenham completado 12 anos;

- Madeira: não estão obrigados à realização prévia dos testes os passageiros até aos 11 anos;

- Açores: não estão obrigados à realização prévia dos testes os passageiros com idade igual ou inferior a 12 anos.
 

Para mais informações consultar os pontos 4, 5, 17, 21 e 24 destas FAQ.

Para além da apresentação do teste com resultado negativo, os passageiros que cheguem a Portugal em voos com origem em países com uma taxa de incidência igual ou superior a 500 casos por 100 mil habitantes têm a obrigatoriedade de cumprir um período de 14 dias de quarentena no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde, exceto para viagens essenciais cujo período de permanência em território nacional não exceda as 48h.

Os passageiros que viajem para Portugal com origem: África do Sul, Brasil, Nepal e Índia têm de registar os seus dados em travel.sef.pt e cumprir isolamento profilático obrigatório por 14 dias.

Mesmo para os casos em que não exista obrigatoriedade de quarentena ou isolamento para passageiros desembarcados em Portugal continental, é recomendado o rigoroso cumprimento das regras de etiqueta respiratória, uso de máscara, distanciamento físico, evitando-se aglomerações e frequente higienização das mãos.

Contudo, em alguns casos, por indicações das autoridades de saúde locais poderá ser indicado o cumprimento de quarentena ou isolamento profilático obrigatórios.

Legislação em vigor aqui e aqui

A obrigatoriedade de realizar quarentena ou isolamento profilático dependerá do seu destino, pelo que, terá de se informar em sites oficiais como o da ANAC, da  IATA Travel Centre, junto da companhia aérea, agências de viagem e/ou entidades oficiais.

Esta autorizado o tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal Continental:

a) De voos de e para países que integram a União Europeia, de e para países associados ao Espaço Schengen (Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça) de e para o Reino Unido;

b) Realização de viagens essenciais*, considerando -se como tal as que são realizadas por motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de saúde ou por razões humanitárias;

c) Voos de e para países e regiões administrativas especiais cuja situação epidemiológica esteja de acordo com a Recomendação (UE) 2020/912 do Conselho, de 30 de junho de 2020, e respetivas atualizações, respeitantes a ligações aéreas com Portugal (ex: Austrália, Rep. Pop. da China, Coreia do Sul, Israel, Japão, Nova Zelândia, Ruanda, Singapura, Tailândia, Hong Kong e Macau);

d) Destinados a permitir o regresso aos respetivos países de cidadãos estrangeiros que se encontrem em Portugal continental, desde que tais voos sejam promovidos pelas autoridades competentes de tais países, sujeitos a pedido e acordo prévio, e no respeito pelo princípio da reciprocidade.

e) Permitir viagens não essenciais de e para os Estados Unidos

Saiba mais aqui e veja a lista de países aqui

* Entende-se como viagem essencial, as que são realizadas por motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de saúde ou por razões humanitárias.

Para mais informações consulte sites oficiais como o da ANAC, da  IATA Travel Centre, da sua companhia aérea, agências de viagem e/ou entidades oficiais.

Os 10 aeroportos da rede ANA (Lisboa*, Porto, Faro, Açores - Ponta Delgada, Horta, S. Maria, Flores, Madeira – Madeira e Porto Santo, Beja) encontram-se abertos e operacionais.

*Os voos anteriormente alocados ao Terminal 2 do Aeroporto de Lisboa operam temporariamente no Terminal 1.

Sim. Pode consultar as medidas implementadas nos nossos aeroportos aqui.

Tal como a gestora dos aeroportos, as companhias aéreas e todas as empresas, entidades e serviços ligados à operação aeroportuária reforçaram as suas medidas de proteção. Confirme com a sua companhia aérea as medidas implementadas pela mesma.

Todos os serviços essenciais estão a funcionar nos aeroportos: acessos, estacionamento, check-in eletrónico, assistência a passageiros com mobilidade reduzida (PMR), e-gates, fast track (acesso rápido na área de segurança), bancos, multibancos, máquinas de venda automática com máscaras e kits de higienização, máquinas de venda automática com comida e bebida e/ou restauração (em horários específicos); proteção de bagagem, Tax Free e Vat Refund, farmácias e correios.

Os horários de funcionamento de algumas lojas e serviços podem ser adaptados aos horários dos voos.

Lisboa, Porto, Faro, Ponta Delgada e Madeira – Os lounges encontram-se temporariamente encerrados.

Lisboa – Para informação sobre o Lounge da TAP Air Portugal/Star Alliance - consulte aqui o site da companhia.

No cumprimento da legislação em vigor, em Portugal Continental, tendo em vista o combate à pandemia de COVID-19, os estabelecimentos comerciais localizados na zona pública dos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro encontram-se abertos, com algumas limitações em termos de horários de funcionamento e serviços disponibilizados.

A oferta comercial após o controlo de segurança nestes aeroportos mantém-se disponível, no sentido de prestar o melhor serviço possível aos passageiros.

Já em relação aos estabelecimentos comerciais localizados nos aeroportos das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira aplicam-se as restrições resultantes da legislação regional.

Sim. Todas as pessoas são obrigadas a usar máscara no interior das infraestruturas aeroportuárias e das aeronaves.

À chegada

Sim, todos os passageiros, independentemente do país de origem, passam pelo canal de medição térmica de temperatura. Esta medição é efetuada com câmaras automáticas que permitem a triagem, sem necessidade de parar.
 

À partida

Não. Os aeroportos não efetuam medição de temperatura à partida, contudo, algumas companhias aéreas efetuam um controlo térmico no momento do embarque. Em caso de dúvidas, contacte a sua companhia aérea.

Apesar das restrições de transporte de líquidos, é excecionalmente permitido levar consigo na bagagem de mão recipientes de desinfetante para as mãos à base de álcool superiores a 100ml, num máximo de 500ml por embalagem e 2 litros por passageiro. Os aerossóis deverão estar protegidos com tampa para que o seu conteúdo não seja expelido inadvertidamente.

Mantêm-se aplicadas as restrições aos restantes líquidos.

Em caso de deslocação por via terrestre, cada viajante deve informar-se sobre as medidas e restrições existentes em cada um dos países de trânsito, diretamente junto das autoridades dos países de passagem, dos postos consulares .

Antes de viajar consulte as respetivas entidades oficiais (ex: Portal das Comunidades Portuguesas).

Sim. Na eventualidade de estar em vigor recolhimento obrigatório ou de existirem restrições à circulação, os passageiros com cartão de embarque, e respetivos acompanhantes podem deslocar-se de e para o aeroporto.